Categoria: Política MT

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou em regime de urgência, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que reajusta em 4,39%, em duas parcelas, os salários dos servidores efetivos e os benefícios de aposentados e pensionistas pagos pelo Tesouro Municipal. Foram 18 votos favoráveis e cinco contrários. Vereadores de Campo Grande durante sessão desta…

Prorrogação abrange jurisdicionados, responsáveis, interessados e procuradores Fonte

A homenagem foi recebida em reunião do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas Fonte

Módulo 9 será ministrado pela docente da UFBA Aline Maria Costa Barroso Fonte

Relator alerta para excesso de contratações diretas e baixa competitividade em licitações municipais Fonte

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) registrou queda na presença de deputados nas sessões, a 115 dias do primeiro turno das eleições 2026. Nesta quinta-feira (11), apenas 9 dos 24 parlamentares participaram presencialmente das votações. Outros 8 acompanharam de forma virtual e 7 não compareceram. Sessão vazia nesta quinta-feira (Foto: Caio Tumelero)…

Pescadores de diversas colônias de Mato Grosso se reuniram na manhã desta quarta-feira (11), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Cuiabá, para cobrar o pagamento do seguro-defeso. Segundo a categoria, o benefício referente ao período de defeso da pesca ainda não foi liberado, apesar da expectativa criada após uma audiência pública realizada no…

Decreto publicado nesta quinta-feira (11) muda significativamente a forma como estados e municípios recebem verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). De incêndio florestais a controle populacional de cães e gatos, a medida permite que o dinheiro seja transferido de forma direta para contas específicas das prefeituras e governos estaduais, sem a necessidade de…

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou, nessa terça-feira (9), uma lei de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL) que regulamenta que o tratamento de hormonioterapia e as cirurgias de redesignação sexual sejam feitas apenas em pessoas com mais de 18 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e determina que a pessoa,…

Qualificação é parte da etapa de implementação da Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas Fonte