Categoria: Política MT

Assim como Mato Grosso do Sul fez em dezembro de 2023, o Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (30), o Estatuto do Pantanal. A medida estabelece normas para uso, conservação, proteção e recuperação do bioma. Fazenda Barra Mansa está localizada no Rio Negro, região do Pantanal de MS, em Aquidauana | (reprodução/redes sociais) Entre os princípios…

A Prefeitura de Cuiabá projeta encerrar o ano de 2026 com um déficit fiscal de R$ 364 milhões, segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada à Câmara Municipal nesta terça-feira (30). A gestão atual atribui o desequilíbrio às decisões financeiras equivocadas e práticas fiscais inadequadas adotadas por administrações anteriores, que continuam impactando as contas…

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o número de deputados federais nas eleições de 2026 nos mesmos níveis de 2022 terá impactos diretos em Mato Grosso, que perderá duas novas cadeiras na Câmara Federal e três na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Reforma do Legislativo adiada: STF…

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária sobre o consumo, consolidada pela Emenda Constitucional 132. O substitutivo, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Como sofreu alterações, o texto segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados.…

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou Situação de Emergência Pública no município, em razão do forte vendaval que atingiu a cidade na última quinta-feira (25), deixando um rastro de destruição em diversos bairros. O Decreto Municipal nº 81/2025, que foi publicado na edição desta terça-feira (30), no Diário Oficial, estabelece medidas imediatas…

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fez duras críticas à atuação do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), durante entrevista ao podcast Política de Primeira, do portal Primeira Página. Segundo ele, a capital ainda não apresentou avanços concretos em obras e políticas públicas desde o início da atual gestão. Fávaro alfineta Abílio Esperava que deixasse…

Um pedido de cassação contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos) foi protocolado na última sexta-feira (26) Câmara Municipal de Cuiabá. A parlamentar é acusada de ter exposto uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, durante uma audiência pública organizada por ela para discutir violência sexual contra mulheres e crianças. O requerimento cita o decreto…

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, uma Proposta de Emenda à Constituição que torna mais rigoroso o processo de cassação de vereadores. A principal mudança consiste na alteração do quórum necessário para a perda do mandato, que agora dependerá do apoio de dois terços da Casa, em votação nominal, mediante solicitação da…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (29) a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, que terá prazo de 180 dias para analisar e propor medidas voltadas à proteção e valorização das mulheres no estado. O que chamou atenção, porém, foi a ausência de mulheres na condução do colegiado, levantando…

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), projeto de Lei que proíbe a volta do horário de verão em todo o país. O Brasil deixou de adiantar os relógios em 2019. Ar condicionado é o motivo da criação da lei (Foto: Freepik) Criada para reduzir o consumo de…