Categoria: Política MT
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Vereador é acionado na Justiça após chamar professora da Unemat de ‘jumenta’
O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) se tornou alvo de um pedido de explicações após chamar a professora Luciene Neves Santos, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), de ‘jumenta’ durante uma declaração pública. A medida foi protocolada no Juizado Especial Criminal da Capital, ainda em meados de janeiro deste ano, e, após intimado, o…
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Mesmo com críticas ao serviço, Câmara deve renovar isenção milionária ao consórcio
Os vereadores de Campo Grande devem autorizar que a prefeitura deixe de cobrar, neste ano, cerca de R$ 12 milhões em impostos do Consórcio Guaicurus, que administra o transporte público da capital. Ônibus do transporte público de Campo Grande. (Foto: Divulgação/Agetran) O montante milionário equivale à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),…
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Licitação para construção de 50 casas populares é revogada em MT
A Prefeitura de Querência (MT) revogou a licitação de R$ 6,7 milhões destinada à construção de 50 casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão foi tomada nessa terça-feira (24), após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificar possível direcionamento na escolha da empresa e determinar a suspensão imediata do processo. O…
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Em sessão tensa, CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), entrou na mira da CPMI do INSS. Em sessão tumultuada, com direito a discussão acalorada e empurra-empurra, os senadores aprovaram a quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha nesta quinta-feira (26). A confusão ocorreu após a aprovação e culminou na suspensão temporária…
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CPI da Saúde: indicações de membros devem ser feitas até a próxima quarta
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSD), deu o prazo de cinco dias – improrrogáveis – para que os blocos parlamentares apresentem os integrantes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). O prazo, que vai encerrar na…
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Governo de MS reconhece situação de emergência em municípios após chuvas intensas
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (26), dois decretos que reconhecem oficialmente a situação de emergência nos municípios de Coxim e Rio Negro, ambos atingidos por tempestades intensas neste mês. Rua destruída após forte chuva em Coxim (Foto: divulgação/prefeitura de Coxim) As medidas têm validade de 180 dias e permitem a mobilização de órgãos…
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Câmara aprova acordo Mercosul-UE e Governo prepara salvaguardas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, que já havia recebido aval da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), agora segue para análise do Senado. Há ainda a necessidade de ratificação nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai. A aprovação…
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Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menores de 14 anos
Após decisão polêmica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem condenado por estupro de vulnerável, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos. A proposta segue agora para sanção do presidente Lula…
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Janela partidária provoca mudanças e cria novos blocos na Alems
Com a janela partidária iniciando em 6 de maio, sendo o período permitido pela Justiça Eleitoral para os deputados trocarem de partido sem perder a cadeira na assembleia, começam as movimentações que vão mexer com tudo que foi definido e articulado até o momento. Plenário da ALEMS durante a sessão. (Foto: Divulgação/ALEMS) Na Assembleia, os…
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Governo de MS publica novas diretrizes para estágio nas secretarias
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (25) resolução que estabelece novas normas e diretrizes para o Programa de Estágio dentro das secretarias do Estado. Programa de Estágio será por processo seletivo (Foto: Gov.ms) Segundo a resolução, os estagiários serão selecionados por meio de processo seletivo público, coordenado pela Fundação Escola de…