Categoria: Política MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) começou a discutir um projeto que promete mexer no debate sobre segurança feminina no estado. O projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), propõe autorizar mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas popularmente como armas de choque, como…

A advogada Karime Oliveira Dogan, que representa a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, acionou a Justiça contra o prefeito Abilio Brunini (PL). No pedido, ela acusa o prefeito de ter feito declarações públicas consideradas “misóginas, machistas e ofensivas” durante um episódio na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), no dia 9 de agosto…

Cuiabá pode ser impedida de sediar competições nacionais e internacionais após a nova lei que proíbe atletas trans de competir em equipes do sexo oposto ao seu sexo biológico. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) na segunda-feira (15). Nova lei proíbe participação de mulheres trans em equipes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. No total, foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Da bancada de Mato Grosso do Sul, cinco dos 8 deputados federais foram favoráveis à urgência.  Conforme as prerrogativas regimentais da Casa, aprovar a…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções. Com a aprovação, o projeto poderá ser analisado…

Dos oito deputados federais de Mato Grosso, apenas quatro participaram da votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A sessão ocorreu na noite desta quarta-feira (17). Estiveram presentes em plenário e votaram a favor da medida os deputados Coronel…

Após ser aprovada com 344 votos no 2º turno, a PEC da Blindagem, que prevê maior proteção judicial para deputados e senadores, segue agora para votação no senado. Em Mato Grosso do Sul, dois dos três parlamentares já demonstraram a intenção de voto quanto ao projeto.  Soraya Thronicke, Nelsinho Trad e Tereza Cristina, senadores de…

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (17), a lei que protege crianças e adolescentes na internet, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Sanciona lei contra adultização…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores enquanto era presidente. Pela decisão, a União também deverá arcar com o mesmo valor, somando R$ 2 milhões…

O vereador Marcos Leite de Oliveira, conhecido como Marcos Leite (PSDB), morreu nesta quarta-feira (17) quando manuseava na rede elétrica do sítio da família, em Figueirópolis D’Oeste (MT). A Câmara de Vereadores e prefeitura do município emitiram nota de pesar pela morte. Vereador Marcos Leite estava no quinto mandato de vereador – Foto: Câmara de…