Categoria: Política Nacional

Até hoje, nenhuma tentativa de ruptura institucional resultou em responsabilização criminal —nem mesmo após ditaduras, intervenções e fechamento de instituições democráticas. “Nunca houve responsabilização criminal de um ex-chefe de Estado por tentativa de ruptura democrática”, afirma o advogado Ilmar Muniz, especializado em direito constitucional e penal. A historiadora Martina Spohr, da Escola de Ciências Sociais…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) lidera a pesquisa de intenção de voto para o governo de Minas Gerais em 2026, segundo pesquisa do Instituto Veritá divulgada neste sábado (29). O parlamentar lidera a corrida eleitoral com 30,9%, seguido pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), com 22,9%. Na sequência, aparecem o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (Republicanos-MG),…

A jornalista Lygia Maria, doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, defende que a melhor forma de combater discursos autoritários é através da ampliação da informação, não da sua limitação. A jornalista argumenta que a legislação brasileira já prevê crimes relacionados à liberdade de expressão, como calúnia, ameaça e…

Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Rogério Carvalho (PT-SE), discutiram, nesta sexta-feira (28), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o PL obstruir a pauta na Câmara dos Deputados é um aceno ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra o Brasil. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à CNN…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) preso. Os ministros negaram o pedido defesa para colocar o ex-deputado em liberdade condicional. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, argumentou em seu voto que, quando foi colocado em liberdade, Daniel Silveira descumpriu, “em diversas oportunidades”, as condições…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retomar para a sua alçada investigações e processos envolvendo autoridades após a Corte mudar entendimento sobre o princípio do foro privilegiado. Um dos casos envolve o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, por suspeita de recebimento de propina.…

O governo federal está processando a empresa de mídia Brasil Paralelo por publicação de conteúdo desinformativo sobre o caso Maria da Penha. Nesta quinta-feira, a Advocacia-geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública em que pede indenização de R$ 500 mil e a publicação de uma nota informando que o conteúdo não expressa…

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