Categoria: Política Nacional

Resumo A Lei Magnitsky, criada em 2012 para sancionar estrangeiros por violações graves de direitos humanos e corrupção, é apontada como inaplicável contra Alexandre de Moraes por especialistas, que destacam questões de soberania nacional e ausência de fundamentos jurídicos. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF Foto: Bruno Peres/Agência Brasil – 05.12.2024 A Lei…

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta terça-feira (25) que o militar “serviu à Justiça” ao realizar a delação premiada que embasou parte da investigação sobre um plano de golpe em 2022. “Cid é o colaborador, ele apenas serviu à Justiça. Trouxe à sua contribuição, a sua parcela de contribuição, para orientar e informar,…

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga entre hoje e amanhã a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado. A transmissão do julgamento será feita ao vivo pelo UOL e a sessão deve ser retomada por…

RIO – O advogado do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, alegou na manhã desta terça-feira, 25, em sustentação oral no julgamento que pode tornar Ramagem réu por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado, que os indícios de participação do parlamentar no plano golpista são “extremamente tímidos, singelos”. A…

O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa oito pessoas de tentativa de golpe de Estado em 2022 e acontece nesta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre sob a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que foi sancionada, com vetos, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. Em…

Jair Bolsonaro decidiu ir ao tribunal após descobrir que o PT transmitiria a sessão do julgamento por tentativa de golpe, apurou o colunista Josias de Souza. Fonte

Resumo Advogados fizeram referências a Shakespeare e cultura pop durante sustentação oral na Primeira Turma do STF ao defender clientes acusados de tramar golpe de Estado e ataques em Brasília. Advogado que citou ‘Hamlet’, Andrew Fernandes Farias defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira Foto: Reprodução/ TV Justiça Os quinze minutos de sustentação oral…

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (25) que o militar teve a responsabilidade de evitar uma “doideira” e uma “ruptura”. Ele negou que o ex-comandante do Exército tenha integrado a organização criminosa que teria atuado em prol de um plano de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…

1. Falácias de Apelo Emocional e Vitimização Argumentum ad Misericordiam (Apelo à piedade): Trechos 3, 6, 12: Uso de linguagem dramática (“família tripudiada”, “cerceamento da defesa”, “afronta ao direito de defesa”) para comover o leitor, sem apresentar provas concretas de injustiça. Trecho 16: “Saí do país […] mesmo assim tentam me condenar” – tenta criar…

Bolsonaro não concretizou golpe por resistência do Exército e da Aeronáutica, diz relatório da PGR: ASSISTINDO Bolsonaro não concretizou golpe por resistência do Exército e da Aeronáutica, diz relatório da PGR ASSISTINDO ‘Difícil aguentar o julgamento’, diz Carla Zambelli após fala de Bolsonaro ASSISTINDO Advogado é detido por desacato depois de criar tumulto em julgamento…