Categoria: Política Nacional
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Câmara aprova projeto que resgata recursos do orçamento secreto
BRASÍLIA – Por 347 votos a favor e 114 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei complementar que autoriza gastar recursos do chamado orçamento secreto que não tinham sido feitos em anos anteriores. O projeto prorroga o prazo de pagamento para o final do exercício de 2026. A proposta…
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Consolidação do Republicanos permite ensaio para candidatura ao Planalto
O Republicanos se tornou, em 20 anos, um dos protagonistas da política brasileira. A legenda já chega ao ponto de discutir uma fusão na qual incorporaria o PSDB, um dos principais partidos do país desde a redemocratização. A negociação permitiria ao PSDB manter acesso ao fundo partidário mesmo que não atingisse sozinho a cláusula de…
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Ministério dos Direitos Humanos reconhece Vladimir Herzog como anistiado político
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu nesta terça-feira, 18, por meio da Comissão de Anistia, o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª…
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Câmara aprova projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), por 347 votos a 114, o projeto de lei complementar (PLP) que libera o pagamento de recursos do Orçamento cancelados, incluindo emendas parlamentares, podendo chegar até R$ 4,6 bilhões. O texto, agora, retornará ao Senado Federal. A proposta teve relatoria do deputado Danilo Forte (União-CE). Em seu…
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Moraes manda arquivar pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
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Eduardo: Sempre tive apoio do PL para ficar nas Relações Exteriores
Em entrevista nesta terça-feira (18) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse sempre ter tido o apoio do PL para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O parlamentar foi questionado sobre a possível desconfiança de Valdemar Costa Neto, líder do seu partido, para que ele liderasse o colegiado. “Nem de…
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Deputados do PT querem que STF mande Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica por risco de fuga
Os deputados Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram nesta terça-feira, 18, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de deixar Brasília sem autorização judicial ou de se aproximar de embaixadas estrangeiras. Os parlamentares pediram ainda a imposição do uso de tornozeleira…
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Câmara fecha acordo sobre comissões; CCJ ficará com o União Brasil
Após semanas de negociações e horas de reuniões ao longo do dia, a cúpula da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (18) a lista de indicações para as comissões permanentes da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será comandada por um deputado do União Brasil. Além disso,…
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Eduardo Bolsonaro: saiba o que ocorre quando um deputado se licencia do mandato
Pegando de surpresa até seu próprio partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou pedido licença da Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos. O mandato parlamentar será assumido pelo missionário José Olímpio (PL-SP), suplente no cargo, caso a licença solicitada por Eduardo seja superior a 120 dias. Segundo o regimento da Casa, além…
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Moraes libera para julgamento de segundo núcleo de denúncias sobre golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta terça-feira (18) para julgamento as denúncias do segundo núcleo suspeito de participar de uma suposta trama golpista que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Agora, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado do STF responsável por julgar o…