Categoria: Política Nacional

O advogado e ex-juiz Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta terça-feira, 30, que o presidente Lula (PT) manteve retrocessos ao vetar trechos do projeto de lei que enfraquece a legislação. Reis disse que os vetos do petista foram apenas “cosméticos”, e acrescentou que já prepara uma contestação ao Supremo Tribunal Federal…

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira, 30, oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei da área da segurança pública. As propostas criam novos crimes, pretendem dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante e aumentam o financiamento…

“Não se engane, mesmo com Fachin comedido, Moraes não recua”, diz Andreazza 11:52 Andreazza comenta sobre o início da gestão Edson Fachin, marcado para esta segunda-feira, 29, inaugura uma virada de chave no estilo de comandar o Judiciário. Crédito: TV Estadão O cronista tem baixíssima expectativa sobre a gestão de Luiz Edson Fachin à frente do Supremo…

“Ao direito o que é do direito, à política o que é da política.” Com essa frase machadiana, o novo presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, disse a que veio e mandou um recado claro para Legislativo, Executivo e o próprio Judiciário, que vivem às turras e driblando a Constituição, que determina independência e convivência…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), e determinou que a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados não seja alterada para as eleições de 2026. O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

BRASÍLIA – A semana final de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi animada: teve jantar com os ministros, festa com juízes, entrevistas à imprensa, discurso em plenário, declarações públicas. O início da gestão Edson Fachin, marcado para esta segunda-feira, 29, inaugura uma virada de chave no estilo de comandar o…

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira, 29, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com a promessa de uma gestão discreta e de reforço à colegialidade. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência da Corte. Em seu discurso, Fachin defendeu a “contenção” e a separação dos poderes, mas com diálogos “republicanos” pelas…

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sonham com uma “autocontenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) após a mudança que ocorre hoje na presidência: sai Luís Roberto Barroso, que disse as frases “perdeu, mané” e “derrotamos o bolsonarismo”, e entra Edson Fachin, de perfil mais discreto. “Ele deve recolocar o Tribunal no seu devido papel de guardião…

Auxiliares do ministro Edson Fachin, que nesta segunda-feira, 29, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), brincam que as diferenças em relação ao antecessor, Luís Roberto Barroso, aparecerão até mesmo na comunicação. Enquanto Barroso se empenhou para promover linguagem simples na Justiça e puxou a orelha de colegas por palavras ininteligíveis nos votos, Fachin…

Serão dez mil militares das Forças Armadas. Equipamentos que jamais estiveram na Amazônia foram deslocados pelo Ministério da Defesa para a Operação Atlas em uma área que vai do Amapá até Roraima. Ali estarão o sistema de foguetes Astros, os carros de combate Leopard, os mísseis MAX 1.2 AC, porta-helicópteros, embarcações, tropas aerotransportadas, defesa cibernética,…