Categoria: Política Nacional

O ministro Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira, 29. Fachin substituirá Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. A presidência do STF é rotativa, com mandato de dois anos, e é escolhida pelos membros da Corte. Por tradição,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena do regime aberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente no fórum, ficar fora das redes sociais e comprovar “atividade laborativa lícita”. A defesa do ex-deputado pediu a progressão de regime…

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou, nesta segunda-feira, 29, que pretende levar a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, na conversa que deve ter com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração durante discurso na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília. Apesar…

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 29, com a expectativa de que imprima um perfil discreto e austero à Corte e dê prioridade a pautas sociais. Zelador da chamada “autocontenção” do Judiciário ao mesmo tempo que é dono de votos progressistas, o estilo dele…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena do regime semiaberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente no fórum, ficar fora das redes sociais e comprovar “atividade laborativa lícita”. A defesa do ex-deputado pediu a progressão de regime…

BRASÍLIA – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitou nesta segunda-feira, 29, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar em Brasília. O encontro também contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) . Tarcísio foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a comparecer…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 28, para manter presos Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti. Os dois foram presos preventivamente no dia 12, por ordem de André Mendonça, e devem continuar atrás das grades por tempo indeterminado. As prisões foram…

Pacificação do quê? Pacto entre quem? Redução de penas em troca do quê? Anistia que beneficia apenas uma das partes faz sentido? O esquecimento de malfeitos só se justifica quando há ganhos mútuos e equilíbrio entre os lados em conflito. Há exemplos virtuosos de pactos que envolveram anistia para assegurar a estabilidade em momentos de…

O presidente Lula teve seu momento Fernanda Torres na semana passada. Sua participação na abertura da Assembleia Geral da ONU inundou a internet com ufanismo patriótico e memes de enaltecimento, atribuindo-lhe qualidades como carisma irresistível, habilidade política e até dom para a sedução. Tudo isso porque o presidente Donald Trump disse que havia rolado “uma…

Em quase dois meses de prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro já recebeu 75 pedidos de visitas protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo lista obtida pela Coluna do Estadão. Até agora, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi o único a ter a solicitação negada pelo ministro Alexandre de Moraes com o argumento de que…