Categoria: Judiciário
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MPE vê risco ambiental e pede suspensão de obra de R$ 13 mi em Chapada
Reprodução Obras no Parque da Quineira, em Chapada dos Guimarães, que são alvo de pedido de suspensão do MPE DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a paralisação imediata das obras estimadas em R$ 13 milhões que estavam em andamento nas proximidades do Parque Municipal da Quineira, localizado em Chapada dos Guimarães. A decisão…
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STF nega recurso de Emanuel e mantém a CPI das Fraudes Fiscais
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que teve outra derrota na Justiça THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal. O pedido formulado por Emanuel Pinheiro configura uso da reclamação…
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TCE-MT moderniza Diário Oficial e permite publicações para mesmo dia útil
Reprodução DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), resolução que moderniza as regras do Diário Oficial Eletrônico (DOC). Entre as principais mudanças previstas pela norma está a possibilidade de publicação de atos oficiais no mesmo dia do envio. “A partir de…
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TJ manda homem devolver carro que pegou da ex após término
MidiaNews Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso DA REDAÇÃO Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme decisão mantida pela Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso envolve um VW Gol branco,…
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Sérgio Ricardo destaca papel de mesa técnica que levou à ação do MPE
Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel das mesas técnicas no enfrentamento do superendividamento dos servidores estaduais. O trabalho, ainda em andamento, já resultou no ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Mato…
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TCE-MT mantém suspenso concurso público do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf e manteve suspenso o Concurso Público n.º 001/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia (CISMA). …
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Justiça nega prisão de empresário, mas impõe uso de tornozeleira
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Dupla é condenada por morte de casal, filho e amigo em MT
Reprodução Elzilene Tavares Viana, Leôncio José Gomes e o filho do casal, Luiz Felipe Viana Antônio da Silva DA REDAÇÃO Dois homens identificados como Jânio Domingos de Brito e Jacó Nascimento de Melo foram condenados a 68 anos de prisão cada pelo caso que ficou conhecido como a “Chacina de Aripuanã”. O julgamento ocorreu nesta…
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TCE-MT aponta superávits e emite parecer favorável às contas de mais três municípios
Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas governo de Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Novo Horizonte do Norte, referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, os processos foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (14).…
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Juíza solta empresária que atropelou e matou jovem em Cuiabá
Reprodução Atenize Correia (detalhe), que foi presa em flagrante e depois liberada pela justiça LIZ BRUNETTO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura da empresária Atenize Correia Gomes Silva, de 38 anos, que atropelou e matou o jovem Wesley Araújo Kaufmann, de 23, no Bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, na madrugada do…