Categoria: Judiciário
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Zuquim anuncia sessão em novembro e quer diálogo sobre nomes
Victor Ostetti/MidiaNews O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim CÍNTIA BORGES E THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Zuquim, afirmou que a sessão para definir a lista tríplice dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, destinado à…
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PF confirma que câmeras da PCE podem gravar áudio e vídeo
Victor Ostetti/MidiaNews O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penas de Cuiabá THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Polícia Federal confirmou que os equipamentos de videomonitoramento apreendidos na Penitenciária Central do Estado (PCE) possuem plena capacidade de gravação simultânea de áudio e vídeo, inclusive com entrada para microfones externos. Confirmou-se que os dispositivos apreendidos…
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STF nega recurso de Emanuel e mantém da CPI das Fraudes Fiscais
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que teve outra derrota na Justiça THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal. O pedido formulado por Emanuel Pinheiro configura uso da reclamação…
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STJ não vê ilegalidade e mantém afastamento de delegado de MT
Reprodução O delegado de Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, que foi afastado do cargo por suspeita de cobrança de propina ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento do delegado da Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, acusado de cobrar propina e…
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Plenário do TCE-MT aprova Moção de Aplauso para quatro servidores
Victor Ostetti/MidiaNews A Moção foi proposta pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf. DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14), Moção de Aplausos aos servidores Patrícia Leite Lozich, Reginaldo Hugo Szezupior dos Santos, Karisia Goda Cardoso e Diosney Teixeira pelo destaque e dedicação na implementação…
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TCE-MT aprova acordo para quitação de dívida de Várzea Grande
Tony Ribeiro/TCE-MT A mesa técnica foi concluída nesta terça-feira (14) DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a continuidade do transporte coletivo de Várzea Grande ao aprovar a quitação de dívida judicial de R$ 21,5 milhões da Prefeitura com a União Transporte e Turismo Ltda. Firmado em mesa técnica concluída…
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MPE rebate: "Que ameaça teria um morador de rua desarmado?"
Reprodução O ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva (detalhe), que matou o morador de rua Ney Pereira ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) rebateu a defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, e se manifestou contra o pedido para que ele não seja…
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MPE vê golpe em servidores e aciona grupo que fazia empréstimos
MidiaNews A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (no detalhe), que ajuizou uma ação contra o Grupo Capital Consig DA REDAÇÃO O Ministério Público do Estadual (MPE) acionou na Justiça as empresas do Grupo Capital Consig, por suposto golpe em operações de crédito consignado e cartão de benefício voltadas a servidores públicos estaduais. O que…
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Bezerra pede ao STF diferença de pensão vitalícia desde 2023
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-governador Carlos Bezerra, que ganha R$ 35,6 mil de pensão vitalícia THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) protocolou um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado ao Estado de Mato Grosso o pagamento da diferença de sua pensão vitalícia desde fevereiro de 2023. …
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Sérgio Ricardo defende adequação de normas à realidade do pequeno produtor
Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante reunião da mesa técnica. DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à realidade do pequeno produtor e a revisão de normas que dificultam o avanço da agricultura familiar, durante reunião de mesa…