Categoria: Judiciário
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Após ação, OAB vai analisar imagens gravadas na PCE
Victor Ostetti/MidiaNews A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que ressaltou “inviolabilidade das conversas” DA REDAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) obteve nova decisão judicial favorável e fica autorizada a acompanhar a quebra do lacre, bem como a análise do conteúdo de filmagens captadas por equipamentos que estavam instalados em…
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Tribunal mantém prisão de ex-secretário de saúde do interior
Reprodução O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, que negou soltura ao ex-secretário de Curvelândia, Roberto Serenini ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de soltura do ex-secretário de Saúde de Curvelândia, Roberto Serenini, preso por tráfico de drogas no dia…
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TCE-MT promove Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças
Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h desta quarta-feira (22), no auditório da Escola Superior de Contas, o “Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”. Iniciativa da Comissão Permanente de Segurança Pública, o encontro reúne especialistas com atuação local e nacional, gestores e…
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Juiz revoga prisão de empresário e cita parecer favorável do MPE
Reprodução Justiça acatou parecer do MPE em decisão ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Lincon Castro da Silva, investigado no âmbito da Operação Extractus II, em setembro, por suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas em Cuiabá. Verifico de plano que não subsistem elementos…
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Juiz cita contradição e falta de prova em denúncia e absolve PMs
Josi Dias/TJMT O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá e Especializada em Justiça Militar, que absolveu os PMs ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso rejeitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra oito policiais militares acusados de tortura e morte de Reni Parecis Barbosa, ocorrido em 11 de…
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Justiça nega indenização de R$ 30 mil de Abilio para Emanuel
Divulgação Emanuel Pinheiro e José Domingos Fraga, que foram flagrados recebendo dinheiro no Palácio Paiaguás em 2013 CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD) contra o atual chefe…
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Ouvidores municipais participam da 7ª edição do projeto Articulação Propositiva
Thiago Bergamasco/TCE-MT A 7ª edição do projeto contou com representantes das ouvidorias de Rondonópolis, Alto Taquari, Campo Verde e Primavera do Leste DA REDAÇÃO Representantes das ouvidorias de Rondonópolis, Alto Taquari, Campo Verde e Primavera do Leste participaram da 7ª edição do Projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”, promovido pela Ouvidoria Geral do Tribunal de…
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Juiz revoga prisão de empresário investigado por ajudar o tráfico
Reprodução O empresário Lincon da Silva, que teve apreendido um Porsche na Operação Extractus II ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Lincon Castro da Silva, investigado no âmbito da Operação Extractus II, em setembro, por suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas em Cuiabá. …
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PF: Dupla pagou milhões para vencer disputa de terra em MT
MidiaNews O advogado Roberto Zampieri e o lobista Andreson de Oliveira no detalhe PEDRO COUTINHO DO OLHAR JURÍDICO Cheques de R$ 500 mil, mensagens de cobranças para o pagamento do “amigo”, transações milionárias e tratativas com servidores dentro de gabinete de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): relatório parcial da Polícia Federal no inquérito…
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TJ bloqueia R$ 379 mi de "gigante do etanol" por sonegação em MT
Victor Ostetti/MidiaNews O delegado titular da Delegacia Fazendária, Walter Fonseca, que, junto com o Cira, mirou empresa do etanol DA REDAÇÃO A Justiça bloqueou R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros de um grupo empresarial do setor de etanol, acusada de montar um esquema de blindagem patrimonial e fraude estruturada para sonegar tributos. O…