Categoria: Judiciário
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Justiça nega decretar falência de empresa acusada de golpe
Reprodução Elisa Severino e Márcio Nascimento (detalhe), proprietários da Imagem Eventos ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso rejeitou pedido de falência da empresa Imagem Eventos, que foi repentinamente fechada em janeiro, e cancelou, sem reembolso, todos os eventos de formaturas para os quais foram contratados. A parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer…
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Zuquim recebe lista sêxtupla da OAB-MT e promete agilidade
Reprodução A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e presidente do TJMT, o desembargador José Zuquim Nogueira DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos…
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TRF anula condenação de R$ 550 mil contra Senar e ex-deputado
Beto Oliveira/Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Homero Pereira, que faleceu em 2013 DA REDAÇÃO O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso. O processo investigava supostas irregularidades no…
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Veja quantos votos cada advogado recebeu na lista sêxtupla
Divulgação Os integrantes da lista Juliana Zaffino, Michele Dorileo, Jamille Adamezyk, Sebastião Monteiro, Ricardo Almeida e Dauto Passare THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) definiu, na última sexta-feira (10), os seis nomes que disputarão a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT) pelo quinto…
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TJ manda concessionária e montadora indenizar cliente em Cuiabá
MidiaNews A desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, relatora do processo DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Caoa Montadora de Veículos Ltda. e da Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. ao pagamento de indenização a uma consumidora que comprou um carro zero quilômetro com defeitos elétricos recorrentes logo nos…
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Pauta do Plenário Virtual conta com 45 processos nesta semana
Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (13), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até a próxima sexta-feira (17). Estão previstos julgamentos de 45 processos, abrangendo representação de natureza externa, fiscalizações, denúncias à Ouvidoria Geral, tomadas de contas e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.…
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Sessão ordinária desta terça-feira tem 16 contas anuais de governo em pauta
Reprodução DA REDAÇÃO Com 16 contas anuais de governo referentes ao exercício de 2024 em pauta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza mais uma sessão ordinária do Plenário Presencial nesta terça-feira (14). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Novo Horizonte do Norte, Nobres,…
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TCE-MT e TJMT realizam 8° Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro
Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT, o 8° Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro com o objetivo de debater o sistema tributário constitucional e…
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Justiça condena empresária, ex-PF e médico a ressarcir casal
MidiaNews A empresária Taiza Tossat, o ex-policial federal Ricardo Ratola e o médico Diego Flores ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Taiza Tossat Eleotério Ratola, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola e o médico Diego Rodrigues Flores ao pagamento de R$ 204 mil em danos morais e ressarcimento…
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Votação encerrada: veja os advogados que integram lista sêxtupla
Victor Ostetti/MidiaNews Ricardo Almeida, Dauto Passare, Sebastião Monteiro, Jamille Adamezyk, Juliana Zaffino e Michele Dorileo CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) definiu, na noite desta sexta-feira (10), os nomes que compõem a lista sêxtupla para a disputa da vaga de desembargador do Tribunal…