Categoria: Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a sentença que pronunciou o empresário Richard Gaertner ao julgamento perante o Tribunal do Júri, por ter atropelado e matado Leandro José Brem e Ayle da Silva Veiga, em 2011, na saída de um cabaré às margens da BR-070, em Primavera do Leste.…

Victor Ostetti/MidiaNews Vereadora Maysa Leão foi alvo de ação do deputado Gilberto Cattani no MPE GIORDANO TOMASELLI DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou a investigação preliminar (notícia de fato) contra a conduta da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), durante audiência pública em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima…

A juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão e a sentença que pronunciou o policial militar Heron Teixeira, que também é agente da Rotam, ao júri popular pelo assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros em julho do ano passado enquanto chegava em seu escritório, na capital. À Justiça,…

Assessoria Grupo do agro busca reestruturar dívidas estimadas em mais de R$ 71 milhões O pedido de recuperação judicial do Grupo Velke, autorizado nesta semana pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, demonstrou as barreiras ao crédito que o setor do agronegócio tem enfrentando no atual cenário político-econômico. O grupo atua há mais de quatro décadas em…

Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a criação de censo inédito para mapear a realidade socioeconômica dos municípios do estado.   Durante a abertura do I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária, nesta segunda-feira (29), o presidente explicou que o levantamento anual incluirá…

TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reuniu prefeitos, técnicos e especialistas nesta segunda-feira (29) para debater os impactos da Reforma Tributária no estado, um dos que mais perderá em arrecadação com as mudanças.   Promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), o evento vai preparar os municípios…

CBMMT DA REDAÇÃO O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, nas últimas 24 horas, dois incêndios florestais e mantém controlados três focos ativos. As equipes seguem, nesta segunda-feira (29.9), no combate a outros 13 incêndios florestais em diversas regiões do estado.   Os incêndios extintos estavam localizados nos municípios de Marcelândia e…

Montagem/MidiaNews O ex-juiz Wendell Karielli Guedes Simplíci (no detalhe), que será julgado pelo TJ-MT THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal contra o juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplíci, acusado de corrupção…

Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso de mais de seis meses da LRV 01 Incorporação Imobiliária SPE Ltda., a Viasul Engenharia, para a entrega de um imóvel que havia sido comprado à vista. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara de Direito…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a ESA-MT convidam para aula inaugural da nova turma da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal com o jurista Rogério Greco, dias 3 e 4 de outubro, em Cuiabá. Greco abordará o tema “A Evolução do Direito Penal”. Leia mais: STF mantém cassação…