Categoria: Judiciário
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OAB-MT e ESA-MT convidam para aula inaugural aberta com Rogério Greco sobre a Evolução do Direito Penal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a ESA-MT convidam para aula inaugural da nova turma da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal com o jurista Rogério Greco, dias 3 e 4 de outubro, em Cuiabá. Greco abordará o tema “A Evolução do Direito Penal”. Leia mais: STF mantém cassação…
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Juiz envia ao TJ ação contra juiz aposentado, advogados e mais 2
Montagem/MidiaNews O ex-juiz Wendell Karielli Guedes Simplíci (no detalhe), que será julgado pelo TJ-MT THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal contra o juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplíci, acusado de corrupção…
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Justiça marca audiência de conciliação em cobrança de R$ 7,2 milhões contra Emanuel Pinheiro; passaporte e CNH restituídos
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Faccionada que matou rival de 22 anos por ciúmes é mantida presa pelo STJ; vítima foi torturada e enterrada em cova rasa
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Andressa Nazário Sodré, acusada de ter assassinado e ocultado o corpo da sul-mato-grossense Karolayne Cristina do Nascimento Neves, 22 anos, em 2023. O crime, segundo o Ministério Público (MPE), ocorreu porque a vítima se relacionou amorosamente com uma pessoa…
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STF mantém relatoria de Toffoli em recurso que tenta reabrir processo da Operação Ararath contra Carlos Avalone
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TJ mantém empresária que desviou recursos da reforma do Museu Histórico condenada a devolver R$ 220 mil
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a empresária e ex-presidente do Instituto Pró-Ambiência de Mato Grosso, Juliana Borges Moura Pereira Lima, condenada a devolver R$ 220 mil por peculato, consistente no desvio de verbas que seriam usadas para recuperação do Museu Histórico de Mato Grosso. Leia mais: STF mantém cassação de prefeito acusado de acumular cargos…
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STF rejeita nova prisão e mantém medidas cautelares a ré de Mato Grosso acusada pelo atos golpistas de 8 de janeiro
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Condenado à aposentadoria compulsória por negociar decisões em troca de meio milhão, juiz será julgado pelo TJMT
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vera, declinou ao Tribunal de Justiça (TJMT) a competência para julgar Wendell Karielli Guedes, ex-juiz que foi aposentado compulsoriamente por liderar esquema de negociação de sentenças. Em decisão proferida na última quarta-feira (24), o magistrado considerou o recente entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Prefeitura tenta derrubar lei que prevê arrecadação e redistribução de medicamentos à população
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TJ nega liminar de Galvan e o mantém alvo de ação por difamar secretário em Rondonópolis
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus apresentado por Rafael Galvan, ex-candidato a vereador pelo partido Novo em Rondonópolis e filho de Antônio Galvan, gigante do agro nacional e ex-candidato ao Senado. Rafael responde a ação movida por Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, presidente municipal do partido e atual secretário…