Categoria: Judiciário
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TJ reforma sentença e condena advogado e ex-servidor da AL
MidiaNews O advogado Júlio Cesar Domingues, que foi condenado por extorsão tentada THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça reformou parte da sentença da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e condenou o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a um ano e quatro meses de prisão por tentativa de extorsão. Já o ex-servidor…
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TJ reforma sentença e condena ex-servidor da AL e advogado
MidiaNews O advogado Júlio Cesar Domingues, que foi condenado por extorsão tentada THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça reformou parte da sentença da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa Francisvaldo Mendes Pacheco por lavagem de dinheiro, além de agravar sua pena por peculato. Com a decisão, ele…
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Procurador aponta discriminação e pede ação imediata contra lei que proíbe atletas trans em competições esportivas
O Procurador de Justiça José Antônio Borges se manifestou contrário à lei municipal que proíbe atletas trans em competições esportivas, e pediu que o Ministério Público promova ação junto ao Tribunal de Justiça (TJMT) para suspender, imediatamente, a eficácia da norma promulgada em setembro deste ano pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Leia mais: STF…
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TRE julga recurso de Abilio contra desaprovação de contas e devolução de R$ 2,8 milhões; MP defende aprovação
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Advogado que assassinou morador de rua em Cuiabá apresenta laudo e tenta se safar de júri por legítima defesa
A defesa do advogado Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, preso pelo homicídio de Ney Alves Muller, assassinado em abril, apresentou laudo pericial elaborado por perito de Curitiba para apontar que ele agiu sob legítima defesa e pedir anulação completa do processo e da ordem que o pronunciou ao julgamento popular. Nesta quarta-feira (24), os…
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TCE-MT reúne gestores de todo estado em encontro técnico
Reprodução DA REDAÇÃO Os caminhos para a adequação dos municípios frente às mudanças previstas na Reforma Tributária serão detalhados em Encontro Técnico no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nos dias 29 e 30 de setembro. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e contará com transmissão ao vivo…
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Justiça exclui ex-secretário da Copa de ação de improbidade sobre obra da trincheira do Santa Rosa
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MPF instala procedimentos administrativos para monitorar duas barragens de rejeitos em Mato Grosso
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Ex-procurador apresenta novo laudo e pede anulação de júri
Reprodução O ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva (detalhe), que matou o morador de rua Ney Pereira ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, preso pelo homicídio de Ney Müller Alves Pereira, em Cuiabá, entrou com recurso para apresentar novo laudo pericial e…
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Empresário condenado por assassinato de advogado tenta anular ação, mas STJ nega
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o empresário João Fernandes Zuffo condenado a mais de 60 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, latrocínio e roubo qualificado. Principal alvo da Operação Flor do Vale, ele é acusado de encomendar o assassinato do advogado João Anaides de Cabral Netto,…