Categoria: Judiciário

Montagem/MidiaNews O chef de cozinha Fernando Mack e os denunciantes Pedro Paulo, Gabryel Albaneze, Flávio Foguel e Darci Brasil (no sentido horário) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça do Juiz das Garantias, arquivou o inquérito  com a acusação de estelionato contra o chef de cozinha Fernando Mack, sócio proprietário do…

Tony Ribeiro/TCE-MT Mesa de encerramento do I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária do TCE-MT DA REDAÇÃO Com foco na adaptação dos municípios, o I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi encerrado nesta terça-feira (30).   Promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID),…

A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, proibiu a Polícia Civil de Mato Grosso de utilizar dados do Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) nas investigações da Operação Poço Sem Fundo. Apesar da proibição, a decisão desta terça-feira (30) manteve o inquérito…

Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado d (Secel-MT), referentes ao exercício de 2024.   Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (30).…

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TCE-MT A apresentação do novo painel do módulo “Previdência” no evento nacional foi conduzida pela auditora pública externa do TCE-MT Karisia Goda Cardoso DA REDAÇÃO O novo painel do módulo “Previdência” do Sistema Radar de Controle Público, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em setembro, foi destaque no Encontro Técnico dos Tribunais…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu a ação civil pública que buscava derrubar Lei Municipal de Cuiabá que proíbe atletas trans em competições esportivas. Em sentença proferida nesta terça-feira (30), o juiz extinguiu o processo sem resolução do mérito. Leia mais: Juiz mantém prisão de assessor de vereador do PT…

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