Categoria: Judiciário
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Esposa de advogado acusado de liderar esquema que movimentou R$ 100 milhões com o tráfico é mantida presa
Esposa do advogado Douglas Antônio Gonçalves de Almeida, acusado de liderar esquema de tráfico de armas que movimentou mais de R$ 100 milhões, Francimeire Correa de Mesquita teve a prisão preventiva mentida por ordem da desembargadora Juanita Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em decisão liminar proferida no final de…
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Homem é condenado a 17 anos por executar vítima confundida com integrante de facção rival
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Justiça de Mato Grosso garante acesso a tratamento de saúde mental não listado pela ANS
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TJ envia à AL proposta de reajuste de 6,8% para 3.500 servidores
Victor Ostetti/MidiaNews O presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim, que enviou mensagem sobre reajustes JONAS DA SILVA DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso enviou para a Assembleia Legislativa, há duas semanas, a mensagem do projeto que propõe reajuste de 6,8% na tabela de remuneração dos servidores de carreira. Caso seja aprovada,…
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Procurador denuncia coação de clientes em óticas de Cuiabá
Reprodução Imagens retiradas do Instagram da Casa das Lentes e anexadas a ofício LIZ BRUNETTO DA REDAÇÃO O procurador José Antônio Borges Pereira encaminhou um ofício à promotora Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, denunciando coação de consumidores em óticas da cidade e solicitando providências. Coage os consumidores…
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Juiz aponta erro e extingue ação contra lei polêmica em Cuiabá
Alair Ribeiro/TJMT O juiz Bruno DOliveira Marques, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra a lei que restringe a participação de atletas trans em competições em Cuiabá. …
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TCE-MT e CGU apresentam processos e ferramentas de trabalho para ouvidores
Tony Ribeiro/TCE-MT 5ª edição do Articulação Propositiva – Visitas Técnicas DA REDAÇÃO As rotinas, ferramentas e processos da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da Controladoria Geral da União (CGU) foram apresentadas a representantes das ouvidorias municipais de Diamantino, Alto Paraguai, Nova Marilândia, Nova Maringá e São José do Rio…
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Ação sobre sonegação em venda de fazendas é arquivado diante de aposentadoria compulsoria de ex-juiz
O desembargador Ney Bello, Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado em 2017 em face de Raphael Casella, ex-juiz que foi condenado a aposentadoria compulsória em agosto deste ano, para apurar caso de sonegação fiscal e operações simuladas na venda de duas fazendas em Mato Grosso.…
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TJ mantém condenação de irmãos contadores por desvio de R$ 2,2 mi
Alair Ribeiro/TJ-MT O desembargador Deosdete Cruz Júnior, que é relator do processo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira por improbidade administrativa no caso envolvendo um desvio de R$ 2,2 milhões da Assembleia Legislativa, por meio da emissão…
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TJMT declara ilegal greve da Educação em Lucas do Rio Verde e autoriza desconto
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal e abusiva a greve realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP), subsede de Lucas do Rio Verde, em fevereiro de 2025. A decisão, no processo nº 1005496-39.2025.8.11.0000, condena o sindicato ao pagamento…