Categoria: Judiciário
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Abaixo da média nacional, MT entra na mira de inquérito por falhas no “Teste do Pezinho”
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar as razões que levaram o Estado de Mato Grosso a ficar abaixo da média nacional na execução do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como “teste do pezinho”. Em portaria publicada nesta terça-feira (30), a Procuradora da República Denise Slhessarenko justificou a medida após…
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TJMT rejeita embargos e mantém condenação de irmãos por desvio de R$ 2,1 milhões da Assembleia Legislativa
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Juiz ordena doação de correntes e relógios de “Formiga”, membro de quadrilha que roubou milhões de bancos em Cuiabá
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ordenou que duas correntes, um relógio e dois celulares de Josimar Gomes Amado, conhecido como “Formiga”, sejam doados para alguma entidade social ou destruídos. Os bens foram apreendidos em 2017 no âmbito da Operação Lepus, que desarticulou quadrilha especializada em roubos a…
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TJMT mantém competência para julgar Percival Muniz e Eder Moraes em ação sobre desvio de R$ 12 milhões
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Prefeito questiona norma que fixa 2% da receita para emendas individuais de vereadores
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Auditoria revela que incentivos fiscais não contribuem para reduzir desigualdades
TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado mudanças na política de incentivos fiscais, cuja renúncia saltou de R$ 4,51 bilhões em 2020 para R$ 10,6 bilhões em 2024. A conclusão faz parte de auditoria operacional sobre as renúncias fiscais, relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim e julgada…
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MP quer restabelecer a cassação do prefeito de Alta Floresta, acusado de irrgularidades em campanha
O Ministério Público Eleitoral recorreu contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que anulou a cassação do prefeito de Alta Floresta Chico Gamba (União), acusado de cometer crimes eleitorais na campanha de 2024, como fraude no processo, improbidade, abuso de poder econômico e uso da máquina para obter vantagem na disputa. Leia mais: TJMT declara ilegal…
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Supremo mantém número de deputados federais para eleição de 2026
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Sargento da PM insiste em liberdade, mas STJ mantém prisão
Montagem/MidiaNews O ministro Herman Benjamin, que negou soltar Eduardo Soares de Moraes (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes. A decisão foi publicada…
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TJ mantém investigação da Câmara contra Emanuel por desvio de dinheiro público de Cuiabá
O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com objetivo de apurar possíveis fraudes fiscais em seus dois mandatos à frente da prefeitura, entre 2017 e 2024. Em decisão proferida nesta segunda-feira (29), o magistrado…