Categoria: Judiciário

Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, Valter Albano DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária do Plenário Presencial realizada na última terça-feira (30), parecer prévio favorável às contas anuais de governo das Prefeituras de Porto Alegre do Norte e Campinápolis, referentes ao exercício de 2024.   Ambos os processos foram relatados pelo conselheiro Valter…

Reprodução O advogado Nauder Andrade, que foi preso após condenação por tentativa de feminicídio contra a namorada ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, em 30 de junho, a 10 anos de prisão em regime inicial fechado…

Josi Dias/TJMT O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, disse ser contra pena de morte VITÓRIA GOMES DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que a legislação brasileira deve ser “repensada” para trazer mais resultado no combate à criminalidade.   Eu não diria que [as leis] são…

Montagem/MidiaNews A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (detalhe), responsável pela recomendação DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) notificou as diretorias da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT) e do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS-MT), além de outras entidades do setor de eventos,…

STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a desocupação do Contorno Leste ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão atende a uma ação ajuizada por José Leonardo Vargas Galvis, morador…

Alex Praeiro/TCE-MT A Ouvidoria Geral do TCE-MT apoiou a Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá na desenvolvimento de uma ferramenta digital voltada à gestão de manifestações DA REDAÇÃO A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atendeu a um pedido da Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá (OGM/CGM) para apoiar o desenvolvimento…

Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu que os trechos do BRT previstos no acordo extrajudicial autorizado pelo órgão foram entregues dentro do prazo estabelecido.   Em vistoria nesta quinta-feira (2), acompanhada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, foi constatado ainda…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data para julgar pedido de liberdade provisória feito pela fazendeira Julinere Bentos, presa acusada de encomendar o assassinato do advogado Renato Nery. Por conta de derrotas numa disputa judicial travada contra Nery, envolvendo fazendas em Novo São Joaquim, Julinere e seu marido, Cesar Sechi, decidiram mandar matá-lo.…

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a ordem que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora da cadeia. Nelson está preso cumprindo 44 anos de pena por estuprar três adolescentes. O ministro anotou que o entendimento pacificado para esse tipo de concessão somente ocorre quando o condenado já cumpriu,…

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