Categoria: Judiciário
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STF ordena novo júri contra pecuarista que assassinou jovem após levar “fora” em boate
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a ordem que determinou novo Tribunal do Júri contra o réu Eduardo Henrique Schittler, encarregado pecuarista acusado de assassinar Daniely Santana da Silva Cruz, em 2022, quando ela tinha apenas 20 anos. Após ter um desentendimento comercial com Daniely, que trabalhava na Boate Casa Branca,…
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STJ mantém regime fechado de “Lacoste’, apontado como liderança do Comando Vermelho
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STJ mantém negativa de habeas corpus a policial suspeito de usar nome de desembargador em entrega de R$ 10 mil
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Justiça mantém prisão de sargento acusado de arquitetar crime
Montagem/MidiaNews O advogado Renato Nery e o PM Heron Teixeira Vieira Pena (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça manteve a prisão do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de arquitetar o assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá. A decisão é da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara…
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Juíza inocenta Janete Riva em ação sobre “Caixa 2′ na campanha ao governo em 2014
A juíza Rita Soraya Tolentino Barros absolveu Janete Riva, esposa do ex-deputado estadual José Riva, da acusação de “Caixa 2” de R$ 2 milhões na sua campanha ao Governo de Mato Grosso, em 2014. Em sentença proferida nesta terça-feira (30), a juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá inocentou Janete por falta de provas e…
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Antonio Joaquim defende transparência pública e participação social
TCE-AP O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública DA REDAÇÃO O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública em palestra no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado…
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STJ mantém prisão de suspeito de matar casal na frente de filho em discussão por dívida de gado
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MP abre inquérito para investigar se óticas de Cuiabá estão coagindo consumidores via ofertas
O Ministério Público do Estado (MPE) vai abrir inquérito para apurar se óticas de Cuiabá estariam violando o direito de escolha pelo consumidor ao promoverem ofertas de “pague dois, leve um”. A 6ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor confirmou nesta terça-feira (30) que vai instaurar a investigação. Leia mais: Juíza inocenta Janete Riva em ação…
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Justiça anula multa ambiental e extingue execução fiscal de R$ 91 mil
Reprodução DA REDAÇÃO O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e extinguiu a execução fiscal movida contra G.D.S, no valor de R$ 91.296,23. A decisão foi proferida pelo juiz Vinícius Paiva Galhardo, que acolheu exceção de…
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Justiça reconhece burnout de engenheira e condena Bunge por pressão psicológica e ambiente disfuncional
Após meses de sobrecarga, noites em claro e crises de choro, uma engenheira industrial obteve na Justiça o reconhecimento de que desenvolveu síndrome de burnout, doença que tem relação direta com as condições do trabalho. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis condenou a Bunge, multinacional do setor de alimentos, a pagar R$…