Categoria: Judiciário

Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (29), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até a próxima sexta-feira (3).   Estão previstos julgamentos de 60 processos, abrangendo representação de natureza externa, contas anuais de gestão, tomadas de contas, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.   Clique aqui e…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) se manifestou publicamente, nesta segunda-feira (29), para reforçar que contribui para o combate à violência contra a mulher, e que nenhum crime de feminicídio será tolerado. Posicionamento da entidade ocorre após o júri que condenou o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis a…

MidiaNews O desembargador Orlando Perri, relator do processo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a condenação da empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de peculato.   Não houve, portanto, interrupção injustificada por iniciativa do Estado;…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a sentença que pronunciou o empresário Richard Gaertner ao julgamento perante o Tribunal do Júri, por ter atropelado e matado Leandro José Brem e Ayle da Silva Veiga, em 2011, na saída de um cabaré às margens da BR-070, em Primavera do Leste.…

Victor Ostetti/MidiaNews Vereadora Maysa Leão foi alvo de ação do deputado Gilberto Cattani no MPE GIORDANO TOMASELLI DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou a investigação preliminar (notícia de fato) contra a conduta da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), durante audiência pública em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima…

A juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão e a sentença que pronunciou o policial militar Heron Teixeira, que também é agente da Rotam, ao júri popular pelo assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros em julho do ano passado enquanto chegava em seu escritório, na capital. À Justiça,…

Assessoria Grupo do agro busca reestruturar dívidas estimadas em mais de R$ 71 milhões O pedido de recuperação judicial do Grupo Velke, autorizado nesta semana pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, demonstrou as barreiras ao crédito que o setor do agronegócio tem enfrentando no atual cenário político-econômico. O grupo atua há mais de quatro décadas em…

Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a criação de censo inédito para mapear a realidade socioeconômica dos municípios do estado.   Durante a abertura do I Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária, nesta segunda-feira (29), o presidente explicou que o levantamento anual incluirá…

TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reuniu prefeitos, técnicos e especialistas nesta segunda-feira (29) para debater os impactos da Reforma Tributária no estado, um dos que mais perderá em arrecadação com as mudanças.   Promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), o evento vai preparar os municípios…

CBMMT DA REDAÇÃO O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, nas últimas 24 horas, dois incêndios florestais e mantém controlados três focos ativos. As equipes seguem, nesta segunda-feira (29.9), no combate a outros 13 incêndios florestais em diversas regiões do estado.   Os incêndios extintos estavam localizados nos municípios de Marcelândia e…