Categoria: Judiciário
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Justiça condena pastores a pagar R$ 300 mil por ofensas a LGBTs
Reprodução Os pastores Gualterney Campos de Morais e Izaque Alves Barbosa, que foram condenados ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO Os pastores Gualterney Campos de Morais e Izaque Alves Barbosa foram condenados a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos, em razão de discursos de ódio proferidos contra a população LGBTQIAPN+ durante uma reunião…
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Advogado de Cuiabá é homenageado com honraria por contribuição à justiça
O advogado Dr. Jackson Coutinho foi agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, a mais alta comenda do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira (COPEJE). A honraria reconhece personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral Brasileira e autoridades que contribuíram para o fortalecimento do direito eleitoral no país. Leia mais: STF exige documentos…
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Ex-PM assassino de advogada enfrenta júri popular nesta quinta
Esportes e Notícias O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, acusado de matar a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis vai a júri popular nesta quinta-feira (25), às 9h, no Fórum de Cuiabá, acusado de matar a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de…
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Ex-PM acusado de assassinar advogada enfrenta júri nesta quinta
Esportes e Notícias O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, acusado de matar a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis vai a júri popular nesta quinta-feira (25), às 9h, no Fórum de Cuiabá, acusado de matar a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de…
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Trabalho como mercadoria e colaboradores explorados: JBS firma acordo com MPT e pagará R$ 5 milhões
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, na última sexta-feira (19), um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a JBS S.A., que prevê o pagamento de R$ 5 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela empresa em 2013. Leia mais: Juíza inocenta vereador, mas condena pastores que proferiram ódio…
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Discussão em frente a comércio termina em morte e vigia noturno vai a Júri Popular
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Ministro nega domiciliar a advogado condenado a 22 anos por assassinato de investigador da PJC
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus ajuizado pela defesa de Fábio Monteiro, advogado condenado a 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado do investigador de polícia Anézio Dias da Silva, executado em 2005, em São Paulo. Em 2010, Fabio passou a cumprir pena em…
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Banco é condenado a devolver valor de compra fraudulenta no cartão de crédito e pagar danos morais
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Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais
Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma clínica de estética teve reconhecido o nexo entre a doença e o trabalho. A decisão dada na 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de…
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Procurador vê discriminação odiosa e quer que MPE derrube lei
Divulgação O procurador José Antônio Borges Pereira, que assina o documento THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, do Núcleo da Defesa da Cidadania, pediu ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Rodrigo Fonseca Costa, que acione a Justiça contra a lei que restringe a participação de atletas trans em…