Categoria: Judiciário

O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a soltura dos policiais militares e agentes da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Waison Alesandro e Wekcerlley Benevides de Oliveira, acusados de forjarem um confronto, em que mataram uma vítima e tentaram contra outras duas, para acobertar o assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá. Em julgamento realizado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal para apuração de irregularidades nas chamadas Emendas Pix, modalidade de transferências especiais de recursos da União a estados e municípios. Dentre os R$ 85 milhões irregulares distribuídos para diversos estados, Mato Grosso tem R$…

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Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-realtor, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO Em resposta a consulta formulada pela Prefeitura de Alta Floresta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que a administração municipal pode oferecer o curso de condutor de transporte escolar a motoristas efetivos para manutenção da certificação, mas não é obrigada a custeá-lo sem força de lei…

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O juiz Dimitri Teixeira Moreira dos Santos acatou ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e designou a recontagem dos votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Reserva do Cabaçal (400km de Cuiabá), por fraude de gênero nas eleições de 2024. Leia mais: Supremo manda PF investigar R$ 6,45 milhões de “emendas PIX” recebidas por MTEm…

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O casal de amantes Fabiano do Carmo da Silva e Jane Oliveira Miotto, a “viúva negra”, foram condenados a 18  24 anos, respectivamente, pelo assassinato de Benedito Silva dos Santos, em outubro de 2024, quando a vítima tinha 45 anos de idade, em Nobres. Em julgamento nesta segunda-feira (15), o Tribunal do Juri reconheceu que…

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