Categoria: Judiciário
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MP quer dilação do inquérito que investiga ex-síndico de VG, destituído por desvio de dinheiro e água
O Ministério Público do Estado pediu dilação de prazo no inquérito que investiga o ex-síndico do Condomínio Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande, por desvio de dinheiro, pagamento a ex-servidor do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG), falta de pagamento dos conselheiros e aberturas de empresa em nome do destituído em proveito próprio. Pedido…
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Justiça do Trabalho reabre leilão da Santa Casa com lance mínimo a partir de R$ 39,1 milhões
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Atos golpistas: STF mantém medidas cautelares em dois casos e dá ultimato a ré por descumprimento de tornozeleira
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Obras no “Portão do Inferno” levam mercado que atua há duas décadas no centro de Chapada à recuperação judicial
O Supermercado Somar, situado no centro de Chapada dos Guimarães, entrou em recuperação judicial para renegociar R$ 6,7 milhões em dívidas. O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, verificou que a empresa comprovou a capacidade de soerguimento e concedeu a medida de soerguimento. Com mais de 40 anos de atuação, o…
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MP recorre para incluir fraude processual e abuso de autoridade em julgamento de atirador no caso Renato Nery
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Justiça Eleitoral rejeita cassar prefeita e vice por suposto abuso de poder em contratação de shows
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Sérgio Ricardo lança livro sobre Defesa Recursal nesta terça-feira (23)
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra tem como coautor o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e será lançada na próxima terça-feira (23), às 9h, no auditório da…
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STJ mantém Taques obrigado a pagar dívida de R$ 1,3 milhão com posto de combustível
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, obrigado a quitar dívida milionária contraída com um posto de combustíveis durante a campanha eleitoral de 2014. Em decisão proferida nesta sexta-feira (19), Benjamin negou agravo de instrumento ajuizado por Taques em recurso especial, que busca…
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Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação
TCE-SE Conselheiro Antonio Joaquim, sua esposa Tânia Moraes (esq.), e a presidente do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo (dir.) DA REDAÇÃO O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira…
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Justiça absolve três réus acusados de latrocínio ocorrido na Unirondon
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