Categoria: Judiciário
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STF cobra explicações sobre descumprimento de acordos de réus do 8 de Janeiro e avalia rescisão
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MPE aciona empresa por obras com fissuras e infiltrações em VG
Reprodução Móveis, quadra e construção não recebem reparos, que já foram pagos, há tempos DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou, nesta quarta-feira (10), com ação civil pública contra o Município e a empresa A M Construções Ltda, após identificar um padrão sistemático…
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Juiz condena instituto por desvio em obra da Farmácia Cidadã e absolve ex-secretário por falta de dolo
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, inocentou o ex-secretário de Saúde de Mato Grosso, Vander Fernandes, e o ex-coordenador da comissão permanente de contratos de gestão, Mauro Antônio Manjabosco, mas condenou o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas) por fraudes nas obras da Farmácia Cidadã de Cuiabá,…
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STF mantém prisão preventiva de acusada em operação contra o Comando Vermelho que alegou ser mãe
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Justiça determina que Cuiabá pague adicional de férias a professores e alerta para “medidas coercitivas’
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Governo veta entrada de empresário investigado na Metamat
Reprodução Policiais cumpriram 13 ordens judiciais na 2ª fase da Operação Poço Sem Fundo ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O Governo do Estado proibiu o empresário Merson Valério Beatriz de acessar as dependências da Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração). Ele foi alvo de busca e apreensão na 2ª fase da Operação Poço Sem Fundo, deflagrada pela…
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Falhas técnicas em usina de etanol levam Grupo Dilly à recuperação judicial de R$ 95,7 milhões em MT
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Empresa é condenada a indenizar vendedora alvo de humilhações sobre aparência física
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora. A decisão é do juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína, que reconheceu que as humilhações e comentários depreciativos violaram…
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Desembargadora mantém decisão e rejeita ação que pedia cassação de prefeito e vice
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Presidente do TCE-MT lança livro sobre Defesa Recursal nos Tribunais de Contas
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h do próximo dia 23, no auditório da Escola Superior de Contas, o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. Coautor da obra, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, explica que a publicação aborda o papel essencial das garantias…