Categoria: Judiciário
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Operação Ventríloquo: apelação de Riva passa a ser julgada por desembargador que homologou delação
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Conselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas
O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina a formação das listas sêxtuplas destinadas à composição de tribunais judiciários e administrativos. Com a deliberação, passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de efetiva atividade…
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Empresas afirmam que Mixto invadiu parte de sua propriedade para novo CT e pedem reintegração de posse
O Mixto Esporte Clube e seu ex-presidente, Antero Paes de Barros, terão que comprovar a posse da área onde o clube construiu seu novo Centro de Treinamento, em Cuiabá, em audiência marcada pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível da capital. O time e Antero são alvos de ação de reintegração de posse…
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Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon, ligado por erro ao Grupo Safras
Em decisão proferida nesta terça-feira (28) a desembargadora Marilsen Andrade Addário, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial aos integrantes do Grupo Randon, ex-esposa, filha e filho de Dilceu Rossato, produtor rural e ex-prefeito…
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16:25 – Juíza inicia preparação do júri de Carlinhos Bezerra, preso por assassinar a ex em Cuiabá
16:25 – Juíza inicia preparação do júri de Carlinhos Bezerra, preso por assassinar a ex em Cuiabá Fonte
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“Professor do CV” é denunciado por recrutar alunos para facção e autorizar até “salves’ dentro de escola estadual em MT
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Advogado vai à Justiça para impedir show de Ana Castela em MT
Reprodução A cantora Ana Castela, que foi contratada para a 26ª Exposapezal BRENDA CLOSS DO FOLHAMAX O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou com uma ação popular pedindo a suspensão do show da cantora Ana Castela, previsto para 18 de setembro na 26ª Exposapezal, em Sapezal (473 km de Cuiabá). O cachê de…
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Justiça confirma acordo entre Governo de MT e empresa Oi e libera saldo de R$ 8 mi
O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Execuções Fiscais de Cuiabá, confirmou a legalidade do acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso e a empresa Oi, e determinou o arquivamento da execução fiscal. Leia mais: Invasores que queimaram chácara no Dr. Fábio terão que deixar área por ordem da JustiçaA decisão é desta terça-feira…
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Advogado: empresário recebeu PF com surpresa e nega fraude
Victor Ostetti/MidiaNews O advogado Giovane Santin, que defende o empresário José Mikhael Maluf Neto THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O advogado Giovane Santin, que defende o empresário José Mikhael Maluf Neto, disse que seu cliente recebeu a Polícia Federal com surpresa e negou qualquer participação em fraude de empréstimos e financiamentos imobiliários. Todos os financiamentos que…
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CNJ vê interpretação equivocada e proíbe TJ de pagar adicional aos servidores; Sindicato afirma que ministro é induzido ao erro
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ordenou que o Tribunal de Justiça (TJMT) não realize qualquer pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos seus servidores até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expresse nova decisão sobre o caso. Em ordem proferida nesta terça-feira (26), o ministro ainda deu prazo…