Categoria: Judiciário

A Chácara Cristal, situada no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, foi multada em R$ 2,2 mil pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em razão de abrir trilha para penetração de turistas no local, cuja visitação é proibida. Diante da aplicação da punição administrativa, o Ministério Público Federal (MPF), então, arquivou Notícia…

Atualizada às 16h15 e 17h15 – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou, nesta quinta-feira (26), o julgamento de processos administrativos e disciplinares que podem culminar em punições contra  5 juízes de Mato Grosso. Segundo apurado pela reportagem do Olhar Direto, o Órgão Especial deve definir sanções administrativas na sessão. O juiz  Leia também…

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter o afastamento do policial penal Luiz Otávio Natalino de suas funções no sistema prisional. A medida, já em vigor desde uma decisão cautelar anterior, foi reiterada devido aos crimes de corrupção passiva e tráfico de influência atribuídos a ele.  Ele…

Juiz de MT sofre traumatismo craniano em acidente e vai para UTI Source link

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com ação judicial contra o atual prefeito Abilio Brunini (PL), após ser citado em entrevista que tratava de supostas irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (Cirvasc).  Leia mais Empresário condenado por assassinato de advogado tenta anular ação, mas STJ negaNa ação, Emanuel pede…

O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, decretou a prisão preventiva de Ricardo Batista Ambrozio, de 44 anos, apontado o número 2 na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC).  Leia mais Empresário condenado por assassinato de advogado tenta anular ação, mas STJ nega   Ambrozio, conhecido pelos apelidos…

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o empresário Frederico Aurélio Bispo e a empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda., em que ele era representante, ao pagamento solidário de R$ 20 mil pelos danos morais causados ex-secretária adjunta de Saúde de Mato Grosso, Kelluby de Oliveira Silva. Paralelo…

O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral de Guiratinga, condenou o vereador Carlos Augusto Rodrigues Borges, o Carlos Malmita (PSB), a inelegibilidade de oito anos por usar uma caminhonete da Câmara Municipal da cidade para fazer campanha eleitoral. Na mesma ordem, o magistrado mandou Malmita pagar multa de R$ 30 mil. Leia…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) de recurso interposto pela defesa de Danilo José Ribeiro de Souza Pinto e Olair Bruno Evangelista, condenados a 27 anos por incendiar veículos em protesto contra as eleições presidenciais de 2022, as quais elegeram Lula (PT) no…

A Justiça determinou a manutenção da posse do Grupo Bergamasco sobre parte da Fazenda Conquista e de área específica da Fazenda Viaduto, reconhecendo a essencialidade dos imóveis para as atividades econômicas do conglomerado, que está em processo de recuperação judicial. A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, também proibiu qualquer ato de constrição…