Categoria: Judiciário
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Por sugerir ligação com esquema em concurso, Istoé é condenada indenizar ministro Gilmar Mendes em R$ 150 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Istoé e dois jornalistas a pagarem indenização de R$ 150 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de uma matéria publicada em 2017, sugerindo uma ligação entre a estatização da universidade de Diamantino e a contratação do Instituto Brasiliense de Direito Público…
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Concessionária de água é acionada por falhas que causaram rodízio no abastecimento
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Juiz reconhece caráter extraconcursal e exclui crédito de R$ 10 milhões da recuperação de produtores
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, excluiu R$ 10 milhões em créditos da Sicredi Ouro Verde da relação da recuperação judicial do casal Francisco Gemelli e Rosa Maria Gemelli, que tenta renegociar passivo de R$ 36,6 milhões. Em decisão proferida no dia 6, o magistrado julgou procedente o pedido de…
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Condenado por estupro, padre comprova trabalho fora da prisão e tem 32 dias de pena perdoados
Trabalhando extramuros para uma empresa de pré-moldados, em Sorriso, o Padre Nelson Koch teve 23 dias da sua pena remidos, ou “perdoados”, pelo juiz Rafael Depra Panichella, em razão dos meses de serviços que prestou. Condenado no regime fehcado, Nelson ainda tem pouco mais de 44 anos para cumprir pelos crimes de estupro, estupro de…
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Justiça converte em preventiva prisão de empresário suspeito de matar esposa em Sinop
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MP dá cinco dias para FMF apresentar conclusão da eleição presidencial, suspensa por indícios de fraude
O Ministério Público do Estado (MPE) deu prazo de cinco dias para que a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) apresente esclarecimentos a respeito da conclusão do seu processo eleitoral, que foi suspenso em maio pela Justiça diante daconstatação de diversos vícios, como violações ao estatuto, assinaturas forjadas e até compra de votos. Leia mais: Comissão reconhece…
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ONG entrega áudio com “pauladas’ e ‘gemidos de gato’ após defesa pedir liberdade de mulher presa por maus-tratos
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Justiça decreta prisão de engenheiro que assassinou esposa e tentou executar a filha em Lucas do Rio Verde
A Justiça decretou a prisão preventiva do engenheiro agrônomo Daniel Frasson, que assassinou a própria esposa, Gleici Keli Geraldo, com seis facadas nesta terça-feira (24), em Lucas do Rio Verde, dentro da casa do casal, onde também tentou executar a filha deles, de apenas sete anos. Leia mais Após mais de 30 anos, juiz anula…
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Homem que assassinou companheira a pauladas com ajuda de amigo tem condenação e prisão mantidas pelo STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Paulo Schmit dos Santos, condenado a 22 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Roseli Gonçalves de Aguiar, sua então companheira, ocorrido em 2009, no município de Sorriso. O feminicida ajuizou habeas corpus visando…
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TJ nega apelação e mantém servidor e contador condenados a devolver R$ 2,1 milhões desviados da ALMT
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o ex-servidor Guilherme Costa Garcia e o contador José Quirino condenado a ressarcirem R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, em ação proveniente da Operação Arca de Noé, que desnudou esquema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Leia mais Justiça decreta prisão de engenheiro que assassinou esposa e tentou…