Categoria: Judiciário

Secretaria de Administração define ações para cumprimento do Planejamento Estratégico Source link

O Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de internet de Elon Musk, o bilionário mais rico do mundo, firmaram acordo contra o garimpo ilegal na Amazônia Legal, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. O objetivo é monitorar e fiscalizar quais usuários da Starlink…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de Valdir Albino dos Santos, motorista de trator agrícola responsável pela morte do motociclista Dionatan Teixeira dos Santos, ocorrida na zona rural de Terra Nova do Norte.  Leia mais Venezuelana que perdeu gêmeas na porta de multinacional…

O juiz eleitoral Márcio Rogério Martins condenou a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, e o vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva, ao pagamento de multa no valor de R$ 106 mil cada, por prática de conduta vedada a agente público durante o período eleitoral de 2024. Na sentença, proferida no último dia 25,…

O relatório Agrogolpistas, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas e publicado no último dia 25, expõe a atuação de duas figuras centrais no financiamento dos atos antidemocráticos no Brasil, cujo eixo central seria o Estado de Mato Grosso: a família Bedin e o ex-presidente da Aprosoja Antônio Galvan. Considerado o “maior desmatador do Pantanal”,…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi escolhida como sede de duas sessões oficiais do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, em sua primeira edição itinerante de 2025. Uma delas será Plenária e outra de Comissão Disciplinar, ambas dia 10 de julho, com início às 8h, abertas ao…

Face vai indenizar comerciante de MT que teve conta invadida Source link

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Uma auxiliar de serviços gerais obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que foi vítima de assédio eleitoral por parte da empresa terceirizada que a empregava, a Luppo administradora de serviços e representações comerciais Ltda. A trabalhadora foi coagida a apoiar a candidatura da proprietária da empresa, Flávia Mesquita Gonçalves, que disputava uma vaga…