Categoria: Judiciário

O Ministério Público Federal (MPF) declinou ao Estadual a investigação sobre suposto caso de violência sexual e doméstica cometida contra A., indígena do Povo Umutina-Balatiponé que vive na aldeia Massepô, em Barra do Bugres. Leia mais: Bebê de adolescente assassinada em Cuiabá nasceu sem sinais vitais e foi reanimada pela acusada, diz MPIrmão da vítima procurou…

Alair Ribeiro/TJ A juíza Alethea Assunção Santos, que assina a decisão sobre alvos da Operação Mala Preta THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos condenados da Operação Mala Preta. A decisão foi publicada na quarta-feira…

O juiz Gilberto Bussiki condenou empresa Zion Go Smart Business e seu proprietário, o falso pastor Flávio Leite Martins Mendes, por estelionato em razão do descumprimento de contratos de investimento firmados com uma técnica de enfermagem de Cuiabá. Mendes terá que pagar indenização de R$ 52 mil além das custas do processo. Alvo de ações…

A Justiça em Primavera do Leste autorizou o Grupo Itaquerê, que entrou com pedido de recuperação judicial em 2019 com dívidas de R$ 480 milhões, obter empréstimo via na modalidade DIP (sigla em inglês para Debtor-In-Possession). O grupo alegou que o valor tem o objetivo de viabilizar o cumprimento das obrigações decorrentes do plano de…

O Ministério Público do Estado (MPE) apresentou suas alegações finais na ação que move contra o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, acusado de crimes ambientais na Fazenda Landy/Indaia, situada no Pantanal mato-grossense. Assinada pelo promotor Joelson de Campos Maciel nesta segunda-feira (24), a manifestação argumenta que as provas colhidas durante a instrução são suficientes para condenação…

O juiz Moacir Tortato, da Vara Militar de Cuiabá, deu cumprimento à ordem do Tribunal de Justiça, que reintegrou aos quadros da Polícia Militar o cabo André Sausen, que foi desligado da corporação acusado de apresentar atestados médicos falsos para justificar a ausência no serviço. Decisão foi proferida nesta terça-feira (25). Leia mais: Juiz vê danos…

Montagem/MidiaNews O promotor de Justiça, Rinaldo Segundo, que é autor da denúncia CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, denunciada por matar E.A.S., de 16 anos, tratou a vítima como um “mero recipiente”, uma “incubadora”, para a gestação do bebê que desejava.   A…

Durante o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para o ano de 2025, do Estado de Mato Grosso, o chefe do Ministério Público Rodrigo da Fonseca afirmou que o órgão estará ao lado do Governo nesta luta, sobretudo diante da chegada do período de seca. Fonseca falou sobre…

O procurador Rodrigo da Fonseca, chefe do Ministério Público do Estado (MPE), cobrou celeridade da Justiça para que receba a denúncia e inicie o mais rápido possível a ação penal contra a bombeira Nataly Helen Martins Pereira pelo feminicídio da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, cometido…

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