Categoria: Judiciário
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Juiz mantém prisão de professor que ordenou salve de estudantes e aliciou alunos
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TCE-MT media solução para clínica de hemodiálise em Guarantã do Norte
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro Guilherme Antonio Maluf media solução para clínica de hemodiálise em Guarantã do Norte DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assumiu um papel central como mediador na busca por soluções para a clínica de hemodiálise de Guarantã do Norte, que ainda não está habilitada para operação. Durante a reunião,…
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Ex-PM que matou ex-secretária de Rondonópolis passa pelo júri após quatro anos do crime
O ex-policial militar Edvan de Souza Santos sentará no banco dos réus nesta quarta-feira (19) para ser julgado pelo assassinato da diretora do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Terezinha Silva de Souza, de 53 anos, em janeiro de 2021. Ele responde a pelo menos outros quatro processos por homicídios, em Pontes e Lacerda.…
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TCE-MT aponta direito de servidores à devolução de contribuição previdenciária
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante a sessão ordinária do último dia 11, pedido de revisão da Resolução de Consulta nº 35/2010, que trata da não incidência de contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim,…
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CRM-MT processa vereador que intimidou médica em VG e notifica autoridades para coibirem abusos
Já está em tramitação na Justiça Federal a ação movida pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) contra o vereador por Várzea Grande, Kleberton Feitoza, que invadiu espaços restritos, filmou sem autorização, intimidou e difamou uma médica que atuava no Hospital e Pronto-Socorro Municipal da cidade (HPSMVG). Em paralelo ao processo, o CRM-MT,…
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Vereador que intimidou médica em VG deve R$ 8 mil de IPTU e é alvo da PF por suposta compra de votos
Na mira da Polícia Federal (PF) por suposta compra de votos e da Justiça Federal por intimidar uma médica no Pronto Socorro de Várzea Grande, o vereador Kleberton Feitoza (PSB) agora também é alvo de execução promovida pelo município por não pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Leia mais: CRM-MT processa vereador que intimidou médica…
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Juiz mantém validade de eleições de bairros da capital, mas abre apuração sobre irregularidades
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, negou pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para anular processos eleitorais em diversos bairros da capital, como o CPA II e III, Grande Terceiro, Cidade Verde, Planalto, Jardim Brasil e 3 Poderes. A ação, movida contra a…
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STJ paga até R$ 36 mil de salário a três servidores suspeitos
Reprodução Fachada do Superior Tribunal de Justiça, onde servidores estão sendo investigados CONSTANÇA REZENDE DA FOLHAPRESS Três servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre venda de sentenças na corte continuam recebendo salários de até R$ 36 mil por mês, de acordo com os contracheques referentes a janeiro a…
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PGJ se mantém contra câmera nas fardas após prisão de quatro PMs e defende vigiar vias: “todo policial está na rua’
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Faissal processa vereador Jeferson por acusá-lo de ser “lobista” perante do TJMT
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) processou o vereador Jeferson Siqueira (PSD) por injúria, calúnia e difamação, e está pedindo indenização de R$ 30 mil pelos danos morais que supostamente causou à sua imagem. Ação foi motivada porque Jeferson sugeriu que Calil atuaria como “lobista” perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Leia…