Categoria: Judiciário

Divulgação A juíza Alethea Assunção Santos, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os ex-servidores da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar e Odenil Rodrigues, em uma ação penal por crime de lavagem de dinheiro oriunda da Operação Ventríloquo.   A operação…

STF O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”.    Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, Luís Roberto Barroso, em…

A socorrista Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter assassinado a adolescente gestante de nove meses Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em Cuiabá, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por ordem do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. A defesa de Nataly, então patrocinada pelo advogado Icaro…

Vigilante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFM), Carlos José de Figueiredo, de 66 anos, tem um mandado de prisão em aberto para que cumpra pena de 12 anos por estupro de vulnerável. O pedido de detenção foi expedido em novembro do ano passado pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 14ª Vara Criminal…

Reprodução DA REDAÇÃO Com o objetivo de fortalecer o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei nº 5.236/2024, em Várzea Grande, o juiz coordenador Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, Luis Otávio Pereira Marques, e o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, padre…

O juiz Renan Carlos Pereira do Nascimento concedeu a recuperação judicial ao Grupo Renascer, que buscou o socorro da 4ª Vara Cível de Rondonópolis para renegociar R$ 60,5 milhões para evitar a falência. O conglomerado é formado por Carlos Gonçalves Muniz, Solange Marques Araujo Muniz, Cesar Augusto Sagboni Xavier e pelas empresas Agrícola Renascer Ltda…

O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, manteve a sentença que pronunciou o médico Bruno Gemilaki e a empresária Ines Gemilaki, mãe e filho, por quatro homicídios qualificados, sendo dois consumados e dois tentados. O operador de máquinas Eder Gonçalves Rodrigues, cunhado de Ines, também foi pronunciado.  Em abril do ano…

TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim DA REDAÇÃO Um levantamento sobre o funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Sinop, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), resultou em uma série de recomendações para o aprimoramento da fiscalização de contratos firmados entre o município e Organizações Sociais de Saúde (OSS).    Sob relatoria do…

O desembargador Sebastião Barbosa Farias, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desbloqueou as contas bancárias e devolveu o passaporte e a CNH do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que havia sofrido o bloqueio por ordem da juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, proferida no último dia 7 como forma de fazê-lo quitar…

Reprodução Nataly Helen Martins Pereira (detalhe) e o local onde o corpo da menor foi enterrado THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante de Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, que confessou ter assassinado a adolescente grávida E.A.S., de 16, em Cuiabá, para ficar com a criança.  …