Categoria: Judiciário

A socorrista Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter assassinado a adolescente gestante de nove meses Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em Cuiabá, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por ordem do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. A Defesa de Nataly é patrocinada pela Defensoria Pública,…

O Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que a anulação do decreto que redimensionou o atendimento do Ensino Fundamental em Mato Grosso passe a valer apenas depois que os municípios encerrarem a transição da responsabilidade dos anos inicias desta etapa da educação. Leia mais: Caribus e Volvo entram em acordo e ônibus voltam a circular em CuiabáEm…

TJMT O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra (no detalhe), que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso condenou a ex-diretora financeira da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Patrícia Alves de Oliveira Navarros, a nove anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de peculato, pelo desvio…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em apoio a Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta sexta-feira (14), em Barra do Garças (a 511km de Cuiabá), a Operação “Cenário Montado”. A operação desmantelou um grupo criminoso que usava empresas do setor de produção de eventos e shows para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a aposentadoria compulsória imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ex-juiz do Tribunal de Justiça, Marcelo Souza de Barros, condenado no chamado “Escândalo da Maçonaria”. Em sessão de julgamento encerrada nesta terça-feira (11), o Plenário da Corte Suprema, composto por todos os ministros, acompanhou o voto do relator,…

O advogado Antônio Valdenir Caliere, réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, está pedindo a revogação da sua prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de decidir se concede a liberdade provisória ao advogado, o ministro Alexandre de Moraes proferiu despacho nesta quarta-feira (12) dando cinco dias para que Procuradoria-Geral da República se manifestar…

A juíza Alethea Assunção Santos manteve o bloqueio sobre R$ 8,8 milhões e diversos bens do empresário Plínio Alexandre Amorim Marques, que buscava suspender o sequestro milionário. A medida foi decretada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá no ano passado no âmbito da Operação Pão e Circo, deflagrada contra supostos desvios de recursos públicos entre…

Reprodução O réu Marcos José da Silva, que assinou acordo no âmbito da operação ROJANE MARTA DO VGNJUR A 7ª Vara Criminal de Cuiabá homologou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) para réus investigados na Operação Convescote, que apurou um esquema de desvio de R$ 3 milhões dos cofres públicos por meio de convênios firmados…

As empresas de urbanismo Projeto Rio Vermelho Empreendimentos Imobiliários LTDA e BRDU Urbanismo S.A. foram condenadas a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma ex-cliente pelo atrasado na entrega de obras de infraestrutura em um loteamento em Rondonópolis. O contrato de promessa e compra e venda foi firmado em janeiro de…

TJMT O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou 11 pessoas no âmbito da Operação Crédito Podre, deflagrada em 2017, por fraude fiscal e sonegação de ICMS em operações interestaduais de venda de produtos…