Categoria: Judiciário
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Homem é condenado a 15 anos de prisão por esfaquear ex-companheira na frente da filha de 8 anos em MT
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MP aciona prefeitura de Sorriso para reforma urgente de unidades de saúde
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Moraes reconhece insanidade de ex-brigadista de MT e o absolve pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a impossibilidade de punir Jean Brito da Silva, morador de Juara preso nos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes da República de 8 de janeiro, em Brasília, considerando ser ele inimputável por Retardo mental moderado. Decisão foi publicada no diário desta sexta-feira…
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Homem que matou amante atropelada por ciúmes é condenado a 25 anos
Douglas Souza Pacheco foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) por matar a amante atropelada. O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões…
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Plenário do TCE-MT destaca impacto do Encontro de Municípios
Thiago Bergamasco/TCE-MT Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso. DA REDAÇÃO A abrangência e o impacto do Encontro Mato-grossense de Municípios sobre a gestão municipal foram destacados pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). Realizado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o…
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Juiz dá 5 dias para Governo esclarecer obras no Morro de Santo Antônio e espera que não tenha causado crime ambiental
O juiz Antônio Horário Silva Neto deu prazo improrrogável de cinco dias para que o Estado de Mato Grosso apresente quais ações está tomando para implementar integralmente a Unidade de Conservação no Monumento Natural Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger. Decisão foi proferida nesta quinta-feira (13), um dia após o Ministério Público…
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Regras de conduta e ética são temas do Ouvidoria Day que TCE-MT realizará
Reprodução DA REDAÇÃO A responsabilidade das unidades de Controle Interno na orientação sobre regras de conduta e ética para servidores públicos dos setores que identificam as demandas, solicitam as aquisições e elaboram os termos iniciais e aos que cuidam dos processos licitatórios, bem como os desafios das Ouvidorias como instrumento de fiscalização da integridade e…
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Plenário do TCE-MT destaca impacto do Encontro Mato-grossense de Municípios
Thiago Bergamasco/TCE-MT Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso. DA REDAÇÃO A abrangência e o impacto do Encontro Mato-grossense de Municípios sobre a gestão municipal foram destacados pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). Realizado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o…
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Clínica em Cuiabá é condenada a pagar R$ 14,2 mil por falha em implante
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenou, por unanimidade, a clínica Centro Odontológico do Povo, de Cuiabá, por danos morais e materiais decorrentes de falhas num procedimento de implante dentário. A decisão manteve a sentença inicial de Primeira Instância, que já havia reconhecido a responsabilidade da clínica…
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Ex-servidores da AL “laranjas” em desvio de R$ 9,4 milhões pagam R$ 30 mil e se livram da ação
O ex-servidor comissionado da Assembleia Legislativa, Odenil Rodrigues Almeida, e a ex-assessora do então deputado Gilmar Fabris, Ana Paula Ferrari Aguiar, firmaram acordos e se livraram das punições provenientes da Operação Ventríloquo, deflagrada contra esquema que desviou R$ 9,4 milhões dos cofres da casa de leis estadual, em 2014. Em decisão proferida nesta quarta-feira (12),…