Categoria: Judiciário
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TJ mantém veto a aumento salarial de políticos em cidade de MT
MidiaNews A desembargadora Maria Erotides Kneip, que manteve veto a aumento salarial em Ribeirão Cascalheira THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira (a 780 km de Cuiabá) e manteve a decisão que suspendeu os aumentos salariais para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. …
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Padrasto condenado por estuprar enteada tem pena e prisão mantidas pelo STJ
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão e a pena de 18 anos imposta à C. R. D., padrasto condenado por estuprar a própria enteada, menor de idade, com a ajuda da mãe dela, em Mato Grosso. Decisão foi publicada nesta segunda-feira (24). Leia mais: Esposa de desembargador do…
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STF referenda liminar para suspender cobrança indevida de R$ 48 milhões do estado
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Dino vota para derrubar lei de MT que fixa penas a invasor de propriedade privada; Moraes acompanha relator
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Autor de duplo homicídio, homem que tentou matar jornalista de MT é mantido preso enquanto aguarda júri
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão e a sentença que pronunciou Iron Matos de Paiva ao júri popular pela tentativa de homicídio contra um jornalista em Mato Grosso, em 2022. Leia mais: Arcanjo se livra de ação sobre execução de três adolescentes que furtaram jogo do bichoContra a sentença…
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Decisão judicial anula estabilidade de servidor público de MT, mas garante aposentadoria
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Fazendeiro terá que pagar R$ 155 mil por desmatamento ilegal
Alair Ribeiro/Assessoria O desembargador Rodrigo Curvo, relator do processo no Tribunal DA REDAÇÃO A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o produtor rural Nestor Scatola ao pagamento de indenização de mais de R$ 155 mil por dano ambiental causado devido ao desmatamento ilegal de 64,15…
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Servidores contestam, mas STF mantém “vale-peru” suspenso
Carlos Moura/STF A ministra Cármen Lúcia, que negou recurso de servidores do TJ-MT THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve a suspensão do auxílio alimentação pago a todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em dezembro do ano passado. Cada…
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Mulher que quebrou a perna e recebeu teste de HIV com falso positivo receberá R$ 20 mil em indenização do Estado
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Presidente do TJMT mantém mercadinhos abertos, mas aumenta rigor sobre produtos vendidos
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