Categoria: Judiciário
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Após 18 anos, réu que matou desafeto por ciúmes da ex tem condenação mantida por ministro
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Vicente Augusto de Moraes condenado a 14 anos pelo homicídio de Henrique Simão de Almeida, morto a tiros em 2007, em Santo Antônio do Leverger. Segundo a denúncia, Vicente agiu por ciúmes de Henrique. Decisão que rejeitou embargos em habeas corpus foi…
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Procurador-geral de Justiça recebe Abilio e secretário estadual para discutir saúde pública
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Representação contra “apóstolo’ da Mundial que comprou terras em MT é remetida ao MPE de São Paulo
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TRE inocenta Silval mesmo após juiz dizer que houve uso da máquina
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Grupo OAB Jovem conclama deputados a votarem contra PEC 13
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Acusada de agredir filha com vassourada paga fiança e é solta
Divulgação/TJMT Fachada do Fórum de Várzea Grande, onde o juiz Abel Balbino Guimarães homologou a soltura THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça homologou a soltura mediante fiança de R$ 1 mil de J.C.A.N, de 24 anos, presa em flagrante após agredir a filha de apenas de três anos com um cabo de vassoura, no bairro…
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Ministro rejeita recurso de ex-secretário que questionava delação premiada base da Operação Ararath
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STJ mantém processo contra homem que abusou sexualmente de adolescente em mercado
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso ajuizado por F.J., que buscava anular ação em que é acusado por estupro de vulnerável, ameaça e favorecimento da prostituição de uma adolescente de 13 anos, em Nova Mutum. Em ordem publicada nesta sexta-feira (14), Palheiro manteve entendimento do Tribunal de Justiça…
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Edital para vaga do Ministério Público ao cargo desembargador do TJ é publicado; Ex-PGJ na briga
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca, publicou na última sexta-feira (14) o edital de inscrição para os membros do Ministério Público (MPE) interessados em disputar à vaga de desembargador aberta por aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges. As inscrições para formação da lista com seis nomes vão até esta terça-feira (18). A…
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Conselho aprova inscrição de quatro membros para disputar vaga no TJ
Em reunião extraordinária, realizada hoje (24) pela manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso referente ao quinto constitucional. Leia mais: Juiz desiste de disputa e TJ…