Categoria: Judiciário
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TJ mantém cassação de vereadora que usou dinheiro público em manifestações pró-Bolsonaro
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a cassação de Célia Poletto do cargo de vereadora de Brasnorte, por usar dinheiro público para participar de manifestações pró-Bolsonaro em Brasília, em 2022. Em decisão publicada nesta segunda-feira (3), a vice-presidente do TJMT, Maria Erotides Kneip, julgou como prejudicado um recurso que visava rediscutir o afastamento de Célia.…
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TST suspende obrigação da Shell/Raízen de depositar indenização de R$ 1 bi
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Justiça extingue processo do Sintep que questionava “censura prévia’ em norma que restringe uso da internet
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Justiça marca audiência de homologação de acordo contra envolvido em suposta fraude no Detran
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Juíza inocenta Emanuel e ex-secretário por supostas contratações ilegais na Saúde de Cuiabá
A juíza Celia Regina Vidotti inocentou o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), o ex-secretário de Saúde da capital Huark Douglas e mais três de acusação de improbidade por fraudes em contratações temporárias de servidores para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), o que segundo o Ministério Público, violaria o princípio do concurso. Em…
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Polícia Federal desarticula organização criminosa de traficantes no Acre
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Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ
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TSE e OAB estão preocupados com aplicação da Ficha Limpa nas eleições deste ano
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Advogado de MT é palestrante de Congresso Eleitoral em Madri
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MPE tem pelo menos cinco pré-candidatos a procurador-geral
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