Categoria: Brasil

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou ter informado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, de que apresentaria uma emenda para baixar para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. O texto foi protocolado na quarta-feira, 14, e modifica a PEC da Segurança, cuja…

A Polícia Federal (PF) apontou que o deputado estadual eleito Márcio Canella (União), preso nesta quinta-feira, 15, mantinha um acordo com chefes do Comando Vermelho (CV) para a retirada de barricadas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Segundo as investigações, o intermediário era o capitão da Polícia Militar Alessander Ribeiro Estrella Rosa, preso em fevereiro sob suspeita…

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei de conversão da medida provisória que torna obrigatória a realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de Medicina. Conhecida como “OAB da Medicina”, a proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente Lula (PT). O texto condiciona a obtenção do registro…

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 15, projeto de lei que amplia o limite de faturamento para o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) e concede anistia a dívidas de inadimplentes da categoria. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 14, e segue agora para sanção do presidente Lula (PT). No Senado, recebeu…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, disse que enviará ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar gratuito o transporte coletivo aos sábados e domingos em todas as cidades que tenham o serviço. O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais, a dez dias do segundo…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira, 15, a votação da PEC da Segurança Pública e suspendeu a análise dos projetos de decreto legislativo (PDLs) previstos para a sessão. A decisão foi anunciada em plenário após críticas ao calendário especial estabelecido para a votação da proposta. Ao justificar a…

O senador Rogério Marinho (PL-RN) provocou uma discussão no plenário do Senado nesta quinta-feira, 15, ao associar o presidente Lula (PT) à população carcerária e afirmar que 73% dos presos votaram no petista. A declaração ocorreu durante o debate sobre o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), aprovado pela Câmara dos Deputados…

O presidente da Missão, Renan Santos, afirmou nesta quinta-feira, 15, que considera maior o risco de concentração de poder em uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. Apesar disso, Renan disse que não apoiará nenhum candidato no segundo turno. “Eu acho que, em termos de acúmulo de poder, o perigo do acúmulo…

O PL vai cobrar segurança jurídica na tramitação da PEC da Segurança Pública para garantir que as mudanças aprovadas pelo Senado, incluindo a redução da maioridade penal, possam entrar em vigor imediatamente. A posição foi apresentada pelo senador e líder do PL na Casa Alta Carlos Portinho (RJ) em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15.…