Categoria: Política Nacional

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vem rejeitando nesta terça-feira, 25, os questionamentos processuais apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete denunciados como integrantes do “núcleo crucial” do plano de golpe. Os ministros vão decidir se recebem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornam réus…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou, nesta terça-feira (25), para manter a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Em atualização…   Fonte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje e amanhã a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A transmissão ao vivo da TV Justiça pode ser acompanhada no UOL e a sessão deve ser…

RIO – A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, questionou durante o julgamento iniciado nesta terça-feira, 25, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e pediu a anulação do acordo. De acordo…

A professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, Luísa Ferreira, analisou as estratégias utilizadas pela acusação e defesa durante o julgamento da denúncia relacionada ao suposto plano golpista e aos eventos de 8 de janeiro. Segundo a professora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, buscou estabelecer uma conexão entre os atos ocorridos desde julho…

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) rebateu hoje as acusações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responsabilizou a parlamentar por “tirar o mandato” de sua chapa na eleição presidencial de 2022. “Não acho justa. Eu sempre o defendi, estou com depressão, sendo julgada, e no pior momento ele falar dessa forma é trazer muito peso…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 24, que novas regras sejam estabelecidas para a remuneração do Poder Judiciário. Ele afirmou que o Brasil vive um “quadro de verdadeira desordem” quando o assunto é os supersalários da Justiça e sugeriu um debate por parte do governo. A declaração ocorreu em…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu uma avaliação de riscos geopolíticos para fundamentar a análise do pedido de extensão da Starlink, empresa de Elon Musk. De acordo com a Anatel, o setor satelital é estratégico no mundo inteiro, sob vários aspectos, e, portanto, é necessária uma “instrução robusta” para que o Conselho Diretor da…

“Em 12 de dezembro foi inserida a idêntica minuta encontrada na casa de Anderson Torres. Ela circulava pela internet com a data de inserção”, respondeu Novacki. “Inserção onde?”, questionou Dino. “Na internet.” “Publicamente?”, tentou entender o ministro. “Isso.” A minuta foi encontrada na casa de Torres exatamente um mês depois da data mencionada pelo advogado,…

A segunda preliminar apresentada diz respeito à competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados. “Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é assunto novo”, sustentou o relator. “Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica”, disse, “de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando…