Categoria: Judiciário
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Zanin solta lobista de MT suspeito de "comprar" assessores do STJ
Reprodução Andreson Gonçalves, que deve deixar solto após decisão de Zanin AGUIRRE TALENTO DO ESTADÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde novembro por suspeita de operar um esquema de corrupção envolvendo assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zanin acolheu…
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Retomada das obras depende de acordo entre partes ou decisão judicial, diz juiz sobre Morro de Santo Antônio
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá (VEMA), realizou nesta quinta-feira (17 de julho) uma inspeção judicial no Monumento Natural Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger. A diligência integra a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o…
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Vereadora promete ‘agilizar’ cirurgias pelo SUS, é denunciada e vai se explicar ao MP
Um vídeo da vereadora Sineia Santos (PRD), de Aripuanã, gerou repercussão no município e foi parar no Ministério Público, cuja ouvidoria recebeu denúncia sobre a situação e já agendou reunião com a parlamentar. Nele, Sineia afirma estar à disposição da população para “resolver, agilizar ou marcar” cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A polêmica…
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Condenado por liderar “núcleo jurídico’ do CV, advogado é alvo de nova operação por lavagem e tráfico
Condenado por liderar núcleo jurídico do Comando Vermelho em Mato Grosso, o advogado Roberto Luís de Oliveira foi novamente alvo da políca: desta vez, entrou na mira da Operação Heresia, deflagrada contra um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (16). Os alvos principais são Roberto, já condenado por associação criminosa,…
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Tribunal de Justiça reforça sistema eletrônico para combater golpe do falso advogado em MT
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Justiça admite documento e marca audiência em ação que pode cassar prefeito por uso de TV em campanha
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TJ nega aposentadoria especial a ex-secretário e vereador de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu, por unanimidade, recurso do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev) e extinguiu ação que pleiteava aposentadoria especial, abono de permanência e proventos integrais com paridade ao ex-vereador na capital e ex-secretário de Saúde municipal, o médico Maurelio de Lima Batista Ribeiro, que…
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Lideranças do Comando Vermelho responsáveis por recolher “taxa de camisas’ são condenadas
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“Dama do Crime’ de Cuiabá é solta um dia após ser presa em operação contra estelionato e lavagem de dinheiro
Anne Cristina Casaes foi solta pela Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (16), um dia após ser presa em Minas Gerais no âmbito da Operação Reversus, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro. Apesar de residir em um condomínio de alto padrão em Cuiabá, ela estava no estado mineiro…
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TJ reconhece união estável e garante a mulher metade do seguro de vida que seria pago só aos filhos
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86 mil. Inicialmente, o valor seria integralmente repassado aos filhos do segurado, já que ele não havia indicado beneficiários formais na apólice. No entanto, a Quinta Câmara de Direito Privado reconheceu…